Segurança do trabalho e planejamento previdenciário

Como prevenir as empresas na solicitação de benefícios por Incapacidade e Acidentes de Trabalho?

Como planejar adequadamente a aposentadoria de funcionários no INSS?

Contéudo Programático

A seguridade social:

• Noções históricas
• Conceito de seguridade social e risco social

Princípios da seguridade social

• - Princípios constitucionais da seguridade social
• - Universalidade da cobertura e do atendimento
• - Uniformidade e equivalência dos benefícios e serviços às populações urbanas e rurais
• - Seletividade e distributividade na prestação de benefícios e serviços
• - Irredutibilidade do valor dos benefícios
• - Equidade na forma de participação no custeio
• - Diversidade da base de financiamento
• - Caráter democrático e descentralizado da administração
• - Regra da contrapartida

Previdência Social

• - Conceito
• - Regimes previdenciários
• - Regime Geral de Previdência Social - RGPS

Considerações gerais do RGPS

• - Relação jurídica previdenciária
• - Filiação e inscrição
• - Carência
• - Manutenção e perda da qualidade do segurado
• - Segurados obrigatórios
• - Segurados facultativos
• - Dependentes

Acidentes do trabalho

• - SAT – Seguro de Acidente do Trabalho
• - Acidente típico
• - Doenças ocupacionais (do trabalho e profissional)
• - Acidente do trabalho por equiparação
• - Concausa
• - Indenização por ato ilícito decorrente de acidente do trabalho
• - CAT
• - NTEP
• - FAT e FAP

Benefícios por incapacidade (Auxílio doença - Auxílio acidente - Aposentadoria por invalidez)

• - Conceito de incapacidade (parcial ou total – temporária ou definitiva)
• - Qualidade de segurado (perda e manutenção)
• - Carência e isenção
• - Duração do benefício – PP - Pedido de Prorrogação e PR - Pedido de Reconsideração
• - Valor dos benefícios
• - Serviço social e reabilitação profissional
• - Acréscimo 25%

Aposentadoria por idade

• - Segurados urbanos e rurais
• - Regra de transição
• - Direito adquirido
• - Valor e início do benefício
• - Aposentadoria compulsória

Aposentadoria por tempo de contribuição

• - Aposentadoria por tempo de serviço
• - Prova do tempo de serviço
• - Valor e início do benefício – Fator previdenciário

Aposentadoria especial

• - Beneficiários
• - Conceito e evolução da legislação
• - Prova de trabalho em condições especiais
• - Conversão do tempo de serviço especial em comum
• - Valor e início do benefício

Pensão por morte e Auxílio reclusão

• - Requisitos e um e de outro
• - Definitiva e provisória
• - Dependência econômica
• - Classes de beneficiários e efeitos da inclusão ou exclusão
• - Valor e início do benefício
• - União estável e homo-afetividade
• - Manutenção da condição de dependentes em razão da separação e divórcio

Assistência social

• - Sujeitos protegidos
• - Objetivos da assistência social
• - Benefício de prestação continuada (LOAS)
• - Alteração das condições da origem do benefício de prestação continuada
• - Incapacidade e idade
• - Renda familiar

Revisão e cálculo dos benefícios